O que a Bíblia diz sobre o preconceito e a acepção de pessoas

Por: Jânio Santos de Oliveira
Presbítero e professor de teologia da Igreja Assembléia de Deus Taquara - Duque de Caxias- Rio de Janeiro
janio-construcaocivil.blogspot.com



Meus irmãos não tenham a fé em nosso Senhor Jesus Cristo, Senhor da glória, em acepção de pessoas.

Porque, se entrar na vossa reunião algum homem com anel de ouro no dedo e com traje esplêndido, e entrar também algum pobre com traje sórdido, e atentardes para o que vem com traje esplêndido e lhe disserdes: Senta-te aqui num lugar de honra; e disserdes ao pobre: Fica em pé, ou senta-te abaixo do escabelo dos meus pés, não fazeis, porventura, distinção entre vós mesmos e não vos tornais juízes movidos de maus pensamentos? Ouvi meus amados irmãos.

Não escolheu Deus os que são pobres quanto ao mundo para fazê-los ricos na fé e herdeiros do reino que prometeu aos que o amam? Mas vós desonrastes o pobre.

Porventura não são os ricos os que vos oprimem e os que vos arrastam aos tribunais? Não blasfemam eles o bom nome pelo qual sois chamados? Todavia, se estais cumprindo a lei real segundo a escritura: Amarás ao teu próximo como a ti mesmo, fazeis bem. Mas se fazeis acepção de pessoas, cometeis pecado, sendo por isso condenado pela lei como transgressores. Pois qualquer que guardar toda a lei, mas tropeçar em um só ponto, tem-se tornado culpado de todos. Porque o mesmo que disse: Não matarás. Ora, se não cometes adultério, mas és homicida, te hás tornado transgressor da lei. Falai de tal maneira e de tal maneira procedei, como havendo de ser julgados pela lei da liberdade. Porque o juízo será sem misericórdia para aquele que não usou de misericórdia; a misericórdia triunfa sobre o juízo. (Tg 2.1-13)

O primeiro item a compreender nesta questão é que há uma só raça: a raça humana. Caucasianos, africanos, asiáticos, indianos, árabes, judeus, não são de diferentes raças, mas ao invés disto, são de diferentes etnias da raça humana. Todos os seres humanos têm as mesmas características físicas (com pequenas variações, é claro). Mas principalmente, todos os seres humanos são criados à imagem e semelhança de Deus (Gn 1.26-27).

Deus ama o mundo inteiro (Jo 3.16). Jesus entregou Sua vida por todos no mundo inteiro (I Jo 2.2). O “mundo inteiro”, obviamente, inclui todas as etnias da humanidade. Constata-se, portanto, que o racismo, a discriminação, o preconceito e a intolerância racial são fenômenos antigos e mundiais, não restritos apenas a países ou regiões do globo, apresentando implicações transnacionais e intertemporais de acentuada importância, principalmente como agentes catalisadores de inúmeros conflitos e guerras, que tanto sofrimento e desespero têm propiciado à população mundial.

Vamos analisar esta questão à luz da constituição vigente:

A lei nº 7.716/89.

No Brasil, o primeiro diploma a cuidar especificamente do preconceito e da discriminação racial foi a Lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951, denominada Lei Afonso Arinos, de autoria do então deputado federal pelo estado de Minas Gerais, Afonso Arinos de Melo Franco.

A ela se seguiu a Lei nº 7.716, de 15 de janeiro de 1989, até hoje em vigor, que foi modificada pela Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, que alargou significativamente seu alcance, apontando expressamente a discriminação e acrescendo os crimes resultantes de preconceito ou discriminação de etnia, religião ou procedência nacional.

A referida Lei nº 7.716/89, no art. 1º, estabelece punição aos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, sem, entretanto, esclarecer os precisos contornos de cada uma dessas expressões.
Raça pode ser definida como cada um dos grupos em que se subdividem algumas espécies animais (no caso específico da lei – o homem), e cujos caracteres diferenciais se conservam através das gerações (Ex.: raça branca, amarela, negra).
Cor indica a coloração da pele em geral (branca, preta, vermelha, amarela, parda).

Etnia significa coletividade de indivíduos que se diferencia por sua especificidade sociocultural, refletida principalmente na língua, religião e maneiras de agir. Há quem inclua fatores de natureza política no conceito de etnia (Ex.: índios, árabes, judeus etc).

Religião é a crença ou culto praticado por um grupo social, ou ainda a manifestação de crença por meio de doutrinas e rituais próprios (Ex.: católica, protestante, espírita, muçulmana, islamita etc).
Procedência nacional significa o lugar de origem da pessoa; a nação da qual provém; o local do qual procede ao indivíduo (Ex.:italiano, japonês, português, árabe, etc), incluindo, a nosso ver, a procedência interna do país (Ex.: nordestino, baiano, cearense, carioca, gaúcho, mineiro, paulista etc).

Injúria por preconceito.

A injúria por preconceito, também chamada de injúria racial, foi acrescentada ao Código Penal pela Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, consistindo na utilização de elementos referentes à raça, cor etnia, religião ou origem, para ofender a honra subjetiva (auto-estima) da vítima. Vem prevista no art. 140, § 3º, do Código Penal, cominando pena de 1 a 3 anos de reclusão, e multa.

Portanto, não há que se confundir, como freqüentemente ocorre, o crime de racismo (previsto pela Lei nº 7.716/89), com o crime de injúria por preconceito. O primeiro resulta de discriminação, de preconceito racial, implicando em segregação, impedimento de acesso, recusa de atendimento etc, a alguém. O segundo é crime contra a honra, agindo o sujeito ativo com animus injuriandi vel diffamandi,elegendo como forma de execução do crime justamente a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem da vítima.

Nesse sentido:

“A utilização de palavras depreciativas referentes à raça, cor, religião ou origem, com o intuito de ofender a honra subjetiva da pessoa, caracteriza o crime previsto no § 3º do art. 140 do CP, ou seja, injúria qualificada, e não o crime previsto no art. 20 da Lei nº 7.716/89, que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor.”

Veja agora o que a bíblia diz sobre a prática do preconceito e a discriminação das pessoas:

"Não farás acepção de pessoas” (Dt 16.19)

"Mas, se fazeis acepção de pessoas, cometeis pecado, e sois redargüidos pela lei como transgressores” (Tg 2.9).

Quantas vezes nos pegamos criticando outras pessoas por esse tipo de atitude, seja preconceito social, racial, regional, mas somos pegos pelo olhar de Deus cometendo semelhantes atrocidades?"

Falo a todas as pessoas, mas especialmente a nós cristãos.

Em Deuteronômio 16.19a, Deus diz:

"Não torcerás a justiça, não farás acepção de pessoas." Na 1ª Carta de Pedro 1.17, ele diz:

"Ora, se invocais por Pai aquele que, sem acepção de pessoas, julga segundo as obras de cada um, portai-vos com temor durante o tempo da vossa peregrinação." Deus não faz acepção de pessoas, portanto, nós também devemos seguir seus Princípios Santos.

Há quem faça acepção quanto àquele irmão mais pobre, ou àquele outro irmão porque ele é negro, enfim, este tipo de coisa é inadmissível aos servos do Senhor. Se este tipo de atitude ainda encontra guarida em nossos corações, clamemos a Deus que Ele expurgue de dentro de nós tudo o que não o agrada. Que possamos olhar nos olhos do nosso irmão negro, do nosso irmão paupérrimo, do nosso irmão que fala errado, porque não teve oportunidades iguais às que nós tivemos, e dizer-lhes que os amamos, sem hipocrisia.

Que o nosso momento de confraternização, corramos também para abraçar a estes irmãos, não por "pena", não por desencargo de consciência, mas porque os consideramos em honras maiores e melhores que nós, assim como Deus nos ensina, através do Apóstolo Paulo:

"Amai-vos cordialmente uns aos outros com amor fraternal, preferindo-vos em honra uns aos outros"( Rm 12.10).

Há cristãos que tem anos e anos e anos de vida cristã e ainda alimentam um racismo tremendo; não aceitam de forma alguma aquele de pele mais escura que a sua. Creio que precisamos reavaliar nossos conceitos e exterminar os nossos preconceitos.

"Não podemos dizer que amamos a Deus a quem não vemos, se não conseguirmos amar ao nosso próximo, a quem vemos"(I Jo 4.20).

Veja mais dois exemplos de preconceitos: Jó e Pedro.

Pedro era judeu e se recusava a pregar aos gentios, pois os judeus os consideravam não puros e foi através de um sonho que Deus mostrou a Pedro que não devemos fazer acepção de pessoas. Pedro decidiu pregar a um gentio que foi um centurião chamado Cornélio, homem temente a Deus, porém não judeu e pelo fato de Pedro não ter dado importância à isso, Cornélio e sua casa foram batizados. Essa historia pode ser observada em atos 10:9-48. Pedro, após o sonho fala que " Deus não faz acepção de pessoas; "(At 10.34).

No livro de Jó, encontra-se pelo menos 3 versículos, no qual Jó ataca a acepção de pessoas. Em Jó 32.21, lemos: " Que não faça eu acepção de pessoas, nem use de palavras lisonjeiras com o homem!" Jó falou que não se deve fazer acepção de pessoas.

“O motivo pode ser percebido no capítulo 10 versículo 13 “Certamente vos repreenderá, se em oculto fizerdes acepção de pessoas” e no capitulo 34 versículo 19 Jó afirma que Deus não faz acepção de pessoas: “ Quanto menos àquele, que não faz acepção das pessoas de príncipes, nem estima o rico mais do que o pobre; porque todos são obras de suas mãos."

Vejam na época do carnaval, aonde os cristãos tentam buscar a Deus e se afastar das bebedeiras e orgias, acabam pecando dizendo "vejam-nos, salvos de Cristos estamos aqui buscando ao Pai, enquanto os mundanos estão lá em suas bebedeiras e orgias, nos não, nós somos os seletos, para ter moradas junto ao Pai", Não estamos nós, nesse caso, semelhantes aos fariseus? Lembra da parábola do fariseu e do republicano? ( Lc18.9 - 14).

Jonas 4.1-11
Com isso desgostou-se Jonas extremamente, e ficou irado. E orou ao Senhor e disse: Ah! Senhor! Não foi isso o que eu disse, estando ainda na minha terra? Por isso me adiantei, fugindo para Társis, pois sabia que és Deus clemente e misericordioso, tardio em irar-se e grande em benignidade, e que te arrependes do mal. Peço-te, pois, ó Senhor, tira-me a vida, porque melhor me é morrer do que viver. E disse o Senhor: É razoável essa tua ira?

Então Jonas saiu da cidade, e assentou-se ao oriente da mesma e ali fez uma enramada, e repousou debaixo dela, à sombra, até ver o que aconteceria à cidade. Então fez o Senhor Deus nascer uma planta, que subiu por cima de Jonas, para que fizesse sombra sobre a sua cabeça, a fim de livrá-lo do seu desconforto. Jonas, pois, se alegrou em extremo por causa da planta. Mas Deus, no dia seguinte, ao subir da alva, enviou um verme, o qual feriu a planta, e esta se secou.

Em nascendo o sol, Deus mandou um vento calmoso oriental; o sol bateu na cabeça de Jonas, de maneira que desfalecia pelo que pediu para si a morte dizendo: Melhor me é morrer do que viver. Então perguntou Deus a Jonas: É razoável essa tua ira por causa da planta? Ele respondeu: É razoável a minha ira até a morte. Tornou o Senhor: Tens compaixão da planta que te não custou trabalho, a qual não fez crescer; que numa noite nasceu e numa noite pereceu; e não hei de eu ter compaixão da grande cidade de Nínive em que há mais de cento e vinte mil pessoas, que não sabem discernir entre a mão direita e a mão esquerda, e também muitos animais?

Atos 10.9-35

No dia seguinte, indo eles de caminho e estando já perto da cidade, subiu Pedro ao eirado, por volta da hora sexta, a fim de orar. Estando com fome, quis comer: mas, enquanto lhe preparavam a comida sobreveio-lhe um êxtase; então viu o céu aberto e descendo um objeto como se fosse um grande lençol, o qual era baixado à terra, pelas quatro pontas, contendo toda sorte de quadrúpedes, répteis da terra e aves do céu. E ouviu-se uma voz que se dirigia a ele: Levanta-te, Pedro; mata e come. Mas Pedro replicou: De modo algum, Senhor, porque jamais comi coisa alguma comum e imunda. Segunda vez a voz lhe falou: Ao que Deus purificou não consideres comum.

Sucedeu isso por três vezes e logo aquele objeto foi recolhido ao céu. Enquanto Pedro estava perplexo sobre qual seria o significado da visão, eis que os homens enviados da parte de Cornélio, tendo perguntado pela casa de Simão, pararam junto à porta; e chamando, indagavam se estava ali hospedado Simão, por sobrenome Pedro.

Enquanto meditava Pedro acerca da visão, disse-lhe o Espírito: Estão aí dois homens que te procuram; levanta-te, pois, desce e vai com eles nada duvidando; porque eu os enviei. E descendo Pedro para junto dos homens, disse: Aqui me tendes, sou eu a quem buscais? A que viestes? Então disseram: O centurião Cornélio, homem reto e temente a Deus, e tendo bom testemunho de toda a nação judaica, foi instruído por um santo anjo para chamar-te a sua casa e ouvir as tuas palavras. Pedro, pois, convidando-os a entrar, hospedou-os.

No dia seguinte levantou-se e partiu com eles; também alguns irmãos dos que habitavam em Jope foram à sua companhia. No dia imediato entrou em Cesaréia. Cornélio estava esperando por eles, tendo reunido seus parentes e amigos íntimos. Aconteceu que, indo Pedro a entrar, lhe saiu Cornélio ao encontro e, prostrando-se-lhe aos pés, o adorou.

Mas Pedro o levantou, dizendo: Ergue-te, que eu também sou homem. Falando com ele, entrou, encontrando muitos reunidos ali, a quem se dirigiu dizendo: Vós bem sabeis que é proibido a um judeu ajuntar-se ou mesmo aproximar-se a alguém de outra raça; mas Deus me demonstrou que a nenhum homem considerasse comum ou imundo; por isso, uma vez chamado, vim sem vacilar. Pergunto, pois, por que razão me mandou chamar? Respondeu-lhe Cornélio: Faz hoje quatro dias que, por volta desta hora, estava eu observando em minha casa a hora nona de oração, e eis que se apresentou diante de mim um varão de vestes resplandecente, e disse: Cornélio, a tua oração foi ouvida, e as tuas esmolas lembradas na presença de Deus. Manda, pois, alguém a Jope a chamar Simão, por sobrenome Pedro; acha-se este hospedado em casa de Simão, o curtidor, à beira-mar. Portanto, sem demora, mandei chamar-te, e fizeste bem em vir. Agora, pois, estamos todos aqui para ouvir tudo o que te foi ordenado da parte do Senhor. Então falou Pedro dizendo: Reconheço por verdade que Deus não faz acepção de pessoas; pelo contrário, em qualquer nação, aquele que o teme e faz o que é justo lhe é aceitável. Na maioria das vezes temos a pretensão de que somos normalmente criaturas racionais; daí acharmos que um argumento lógico é a maneira mais eficaz de nos convencer a mudar nossa maneira de pensar. A Declaração de Independência dos EUA proclama que certas verdades são "evidentes por si" (à razão), e a maioria de nós concorda, de modo geral.

Mas sabemos também que não somos exclusivamente criaturas racionais. Por exemplo, podemos ser presas de temores irracionais, de tabus ancestrais, de forças que mal entendemos. É por isso que a transformação da nossa mentalidade requer por vezes algo mais que a mera força da razão.

Deus escolhe maneiras surpreendentes para transformar nossos corações e mentalidades. E essas maneiras raramente consistem em, digamos, argumentos meticulosamente lógicos ou teses acadêmicas. A história de Jonas oferece um bom exemplo dos poderosos dons de persuasão de Deus. Ao dar a Jonas uma explicação do por que perdoou os Ninivitas, Deus não faz uma longa e elaborada argumentação. Antes, mediante delicada e convincente astúcia, Deus se serve de uma planta e de um vento calmoso.

Se o fato de uma planta ter-se secado provocou a ira de Jonas, quanto mais, diz Deus, "não hei de eu ter compaixão da grande cidade de Nínive em que há mais de cento e vinte mil pessoas que não sabem discernir entre a mão direita e a mão esquerda..."?

Não sabemos ao certo se Jonas se convenceu inteiramente. O narrador dessa história, porém, espera evidentemente que o leitor se convença de que Deus tem carinho para com todos os povos, mesmo aqueles que o leitor, por hábito cultural, considera estrangeiros, imorais ou indignos. Essa história faz parte do testemunho da nossa tradição de fé pela qual "Deus não faz acepção de pessoas", ou, mais exatamente, Deus nos ama a todos como seus favoritos. Para convencer dessa mesma verdade o apóstolo Pedro, Deus se serve, também nesse caso, de algo mais do que um mero argumento lógico.

Qualquer que seja o valor que damos a um "argumento" pode ao menos tirar dessa narrativa a seguinte constatação: um apóstolo que vivia no século 1° não tinha a mínima noção da igualdade de todos os seres humanos, igualdade inerente ao código dos direitos humanos modernos e da era do pós-iluminismo.

O fato, porém, é que esse "argumento", ou seja, essa noção de igualdade é também alheia à mentalidade de muitas pessoas que vivem hoje, séculos depois de todos esses supostos avanços sociais. As forças que impedem a eliminação dessa mentalidade sectária - isto é, de discriminação racial e superioridade étnica - encontram-se enraizadas em certos recônditos do nosso ser, que nada têm a ver com a razão. Daí por que é nesses recônditos que Deus prefere agir a fim de transformar a mentalidade de Pedro.

A gente fica até com pena do apóstolo. Ele estava orando fervorosamente naquele eirado, no calor do meio-dia; sentiu fome e caiu em transe enquanto a comida tardava.

Como qualquer pessoa faminta, claro, sonhou com comida. Mas, ocorre que o sonho se transformou em pesadelo. Ele estava sendo pressionada a comer de tudo, inclusive comida que ele sempre aprendeu a considerar abominável e nojenta. Não se tratava apenas de cardápio errado ou de comida ilícita, mas sim de uma proposta alimentar que fazia até mesmo um homem faminto sentir náusea. Mas a voz que o convidava a comer continuava a insistir; por três vezes disse: "Ao que Deus purificou não consideres comum". Pedro ficou francamente perplexo sobre qual o significado de tal pesadelo, até que foi levado a encontrar um gentio.

Foi então que ele reconheceu a relação entre sua náusea alimentar no pesadelo e o desprezo que, até aquele instante, ele sempre tivera para com os gentios. Se Deus, assim, contrariava radicalmente tudo aquilo que Pedro tinha aprendido sobre alimento, no plano gástrico, com a mesma insistência Deus agora contrariava tudo aquilo que Pedro tinha aprendido sobre os seres humanos, a um nível visceralmente irracional.

Pedro então diz: "Deus me demonstrou que a nenhum homem eu considerasse comum ou imundo".

É sinal de maturidade humana saber reconhecer que muitos dos nossos sentimentos profundos sobre as outras pessoas emanam de fatores nem sempre racionais. Sabemos, no plano mental, ser absurdo que Deus dê preferência a algumas pessoas em detrimento de outras, ou que considere alguns grupos étnicos superiores a outros. Mas, não raro, de algum recanto obscuro de nós mesmos, surgem sentimentos de temor e de repugnância em relação a certas pessoas. É justamente nesse recanto que Deus deseja penetrar para aí mostrar-nos a verdade, tal como fez com o esfomeado Pedro através do sonho do lençol carregado de alimento tabu.

Se isso é verdade, talvez seja melhor admiti-lo, em vez de fingir o contrário. Melhor ainda é ler na Bíblia as histórias daqueles santos e profetas que conheceram preconceitos e tabus profundamente enraizados em suas vidas, e que foram transformados por Deus.

O sonho de Pedro transformou sua mente e também seu coração. Ele se convenceu afinal que "Deus não faz acepção de pessoas". Quando ele começou a pregar, o Espírito Santo veio sobre os gentios. Que outra coisa podia Pedro então fazer, senão recomendar que esses gentios fossem batizados?

A mesma verdade tinha raiado também para Jonas, ou seja, que Deus ama todas as pessoas, porque todas elas são criadas por Deus. Os dois textos nos falam de momentos decisivos na vida de comunidades que puseram termo ao exclusivismo racial; e ao mesmo tempo, falam da vida individual dos personagens envolvidos, da nova compreensão que eles adquiriram do relacionamento entre judeus e gentios. Isso porque, aos olhos de Deus, ninguém é comum ou imundo.

Deus não mostra parcialidade ou favoritismo (Dt 10.17; At 10.34; Rm 2.11; Ef 6.9), e nem nós deveríamos. Tg 2.4 descreve a qualquer um que mostra discriminação como juiz “de maus pensamentos”.

Devemos sim amar a nosso próximo como a nós mesmos (Tg 2.8). No Velho Testamento, Deus dividiu a humanidade em dois grupos “raciais”: judeus e gentios.

A intenção de Deus era que os judeus formassem um reino de sacerdotes, ministrando às nações gentias. Mas ao contrário, em sua maioria, os judeus se tornaram orgulhosos de sua posição e desdenharam dos gentios. Jesus Cristo colocou fim a isto, destruindo a parede divisória da hostilidade (Ef 2.14). Todas as formas de racismo, preconceito e discriminação são afrontas à obra de Cristo na cruz.

Jesus nos ordena que amemos uns aos outros assim como Ele nos ama (Jo 13.34). Se Deus é imparcial, e nos ama com imparcialidade, isto significa que precisamos amar aos outros com o mesmo alto padrão. Jesus nos ensina, ao final de Mateus 25, que tudo o que fizermos com o menor de Seus irmãos, faremos a Ele.

Se tratarmos uma pessoa com desprezo, estamos maltratando uma pessoa criada à imagem de Deus; estaremos ferindo alguém que Deus ama e por quem Jesus morreu.

O racismo, em formas variantes e vários graus, tem sido uma praga na humanidade por milhares de anos. Irmãos e irmãs de todas as etnias, isso não pode ocorrer! Para as vítimas do racismo, preconceito e discriminação: você precisa perdoar. Ef4.32 declara: “Antes sede uns para com os outros benignos, misericordiosos, perdoando-vos uns aos outros, como também Deus vos perdoou em Cristo.”

Não, os racistas não merecem seu perdão, mas nós, muito menos ainda, merecemos o perdão de Deus! Aos responsáveis pelo racismo, preconceito e discriminação: vocês precisam se arrepender e apresentar-vos “a Deus, como vivos dentre mortos, e os vossos membros a Deus, como instrumentos de justiça” (Rm 6.13) Que Gl 3.28 seja completamente cumprido: “Nisto não há judeu nem grego; não há servo nem livre; não há macho nem fêmea; porque todos vós sois um em Cristo Jesus.”

Veja ainda esses seguintes versículos:

Ef 6.9;

Dt 16.19;

Cl 3.25;

Lc 20.21;

1 Co1.10;

Pv 28.21

O PRECONCEITO NOS AFASTA DE DEUS

Embora Paulo nos conforte garantindo em (Rm 8.31-39) que nada pode nos separar do amor de DEUS, ou até condenar, temos uma advertência severa em (Hb 10.26,27), que diz haver um juízo horrível reservado para o cristão que voltar a pecar deliberada e voluntariamente.

Se após recebermos o esclarecimento acerca do pecado da acepção, ainda assim, continuarmos a praticá-lo, já não resta sacrifício algum!

O benefício da justificação não terá valia, portanto, nossa salvação eterna estará seriamente comprometida, ou até perdida!

Como Paulo diz em (Ef 4.1), se somos filhos de DEUS, andemos de modo digno da vocação com que fomos chamados - sem acepção de pessoas. Amém.